O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do MPMG em parceria com a ABO/MG.

Foi lançado no dia 4 de maio de 2010, objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los.

Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, "O Ministério Público Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MPMG. O projeto tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições".

Para a Ouvidoria do MPMG, órgão realizador do projeto, a proposta é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento e palestras para os cidadãos, mostrando assim à sociedade qual é o papel do membro do Ministério Público, como ele atua, onde trabalha, por que e como o Ministério Público pode ser acionado. "A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público de Minas Gerais e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição", explica o ouvidor do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Resultados em 2010

Em 2010, a caravana do Ministério Público Itinerante visitou 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrendo cerca de 7.000 quilômetros. O projeto atingiu aproximadamente 47 mil cidadãos, entre estudantes que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.

Entre maio e setembro do ano passado, a caravana visitou Teófilo Otoni, Itaobim e Capelinha, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Rio Pardo de Minas, Janaúba, Montes Claros e Pirapora, no Norte do Estado; Paracatu e Unaí, no Noroeste; Ituiutaba, Araguari, Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro; Araxá, Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado; Lavras, Pouso Alegre, Varginha e São Lourenço, no Sul de Minas; Juiz de Fora, Ubá, Muriaé e Manhuaçu, na Zona da Mata; Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga, no Vale do Rio Doce; Itabira, Diamantina, Curvelo e Sete Lagoas, na região Central do Estado; Ribeirão das Neves, Betim, Contagem e Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O Programa em 2011

Em seu primeiro ano, o Ministério Público Itinerante visitou grandes centros regionais e pequenas cidades no curso desse roteiro. Em 2011, agora como uma ação institucional do Ministério Público mineiro, o programa volta-se para municípios onde há uma carência da presença do promotor de Justiça.

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